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Título:
DECRETO Nº 58.374 21/08/2018 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Prêmio 19 de Agosto, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua.
Publicação:
DOC 22/08/2018 p. 1 c. 1
Revogação:
Decreto nº 62.149/2023 - Revoga este Decreto. (
ver documento
)
Indexação:
Criação - Prêmio Dezenove de Agosto - Pessoa física - Pessoa Jurídica - População em situação de rua - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Prêmio
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